3000315-70.2023.8.06.0052

Apelação CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 131.109,84

Orgao julgador

5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

FRANCISCO VIDAL DA LUZ

CPF 042.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA SILVA TAVARES

OAB/CE 24907•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

02/06/2025, 07:35

Juntada de Certidão

02/06/2025, 07:35

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 07:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO VIDAL DA LUZ em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:08

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 18603283

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 18603283

03/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

02/04/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/04/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18603283

02/04/2025, 10:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 01:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/03/2025, 10:46

Prejudicado o recurso ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.954.480/0001-79 (APELANTE)

10/03/2025, 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2025, 16:50

Publicado Intimação de Pauta em 25/02/2025. Documento: 18247321

25/02/2025, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/03/2025, 18:09

Despacho

•19/02/2025, 14:45

Despacho

•06/02/2025, 17:25

Despacho

•05/02/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 15:13

Intimação da Sentença

•11/10/2024, 12:03

Intimação da Sentença

•11/10/2024, 12:03

Intimação da Sentença

•11/10/2024, 12:03

Sentença

•11/10/2024, 10:42

Decisão

•17/07/2024, 16:19

Despacho

•16/11/2023, 15:55

Despacho

•16/11/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 20:07

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 14:00

Decisão

•21/07/2023, 10:45