0009023-20.2014.8.06.0136

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 42.057,10

Orgao julgador

1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Pacajus

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE MESQUITA DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE PACAJUS

CNPJ 07.***.***.0001-09

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS

Autor

MUNICIPIO DE PACAJUS

CNPJ 07.***.***.0001-09

Reu

FRANCISCO JOSE MESQUITA DE FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BOSCO MARTINS

OAB/CE 28632•Representa: ATIVO

JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS

OAB/CE 15721•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

23/04/2025, 13:58

Transitado em Julgado em 14/04/2025

23/04/2025, 13:56

Juntada de Certidão

23/04/2025, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACAJUS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:15

Decorrido prazo de Francisco José Mesquita de Freitas em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:09

Decorrido prazo de Francisco José Mesquita de Freitas em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 09:40

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 18432609

20/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 18433599

20/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 18432609

19/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 18433599

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18433599

18/03/2025, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18432609

18/03/2025, 09:11

Documentos

Decisão

•12/03/2025, 18:28

Decisão

•12/03/2025, 18:28

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 07:44

Documento de Comprovação

•20/10/2024, 19:32

Documento de Comprovação

•20/10/2024, 19:32

Documento de Comprovação

•20/10/2024, 19:32

Documento de Comprovação

•20/10/2024, 15:14

Documento de Comprovação

•20/10/2024, 15:14

Documento de Comprovação

•20/10/2024, 15:14

Documento de Comprovação

•15/10/2024, 22:13

Documento de Comprovação

•15/10/2024, 22:13

Documento de Comprovação

•15/10/2024, 22:13

Decisão

•07/10/2024, 18:05

Despacho

•09/08/2024, 18:52

Decisão

•24/07/2024, 18:02