0005770-94.2019.8.06.0153

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu

Partes do Processo

PEDRO RAIMUNDO DA SILVA

CPF 902.***.***-53

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 20:57

Transitado em Julgado em 14/06/2023

15/06/2023, 20:57

Juntada de Certidão

15/06/2023, 20:57

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 07:06

Decorrido prazo de ROBSON PINHEIRO DE SOUSA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 07:06

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: PEDRO RAIMUNDO DA SILVA. Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE IGUATU GABINETE DO MAGISTRADO Processos n.: 0005770-94.2019.8.06.0153 e 0005771-79.2019.8.06.0153. Vistos em conclusão. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Trata-se de ações declaratórias de inexistência de relações jurídicas c/c reparação de danos materiais e morais e pedidos de tutela de urgência,

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: PEDRO RAIMUNDO DA SILVA. Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE IGUATU GABINETE DO MAGISTRADO Processos n.: 0005770-94.2019.8.06.0153 e 0005771-79.2019.8.06.0153. Vistos em conclusão. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Trata-se de ações declaratórias de inexistência de relações jurídicas c/c reparação de danos materiais e morais e pedidos de tutela de urgência,

26/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 13:57

Julgado improcedente o pedido

24/05/2023, 21:48

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 10:16

Documentos

SENTENÇA

•24/05/2023, 21:48

DECISÃO

•16/12/2021, 23:17

CERTIDÃO

•21/04/2021, 14:55

DESPACHO

•08/02/2021, 10:13

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•14/01/2021, 16:00

DESPACHO

•19/10/2020, 10:29

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•20/07/2020, 11:05

DESPACHO

•22/06/2020, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2020, 15:01

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•13/04/2020, 17:14

DECISÃO

•07/04/2020, 10:14