0050045-36.2021.8.06.0064

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

VARIEDADES SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ 41.***.***.0001-71

Autor

MUNICIPIO DE CAUCAIA

Terceiro

MUNICIPIO DE CAUCAIA

CNPJ 07.***.***.0001-06

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA

Reu

Advogados / Representantes

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES

OAB/CE 28242•Representa: ATIVO

EDUARDO CÉSAR SOUSA ARAGÃO

OAB/CE 14750•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

07/11/2024, 15:46

Transitado em Julgado em 07/11/2024

07/11/2024, 15:44

Juntada de Certidão

07/11/2024, 15:44

Decorrido prazo de VARIEDADES SUPERMERCADOS LTDA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAUCAIA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 09:27

Publicado Intimação em 15/10/2024. Documento: 14922137

15/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 14922137

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 23:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14922137

11/10/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 14:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/10/2024, 10:04

Anulada a(o) sentença/acórdão

08/10/2024, 17:19

Prejudicado o recurso

08/10/2024, 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2024, 19:58

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/10/2024, 17:19

DESPACHO

•25/09/2024, 12:11

DESPACHO

•18/07/2024, 13:41

DESPACHO

•18/07/2024, 13:41

DECISÃO

•17/06/2024, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 16:19

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/03/2024, 10:22

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/03/2024, 10:22

SENTENÇA

•07/03/2024, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 10:42

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•03/10/2023, 10:14

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•25/09/2023, 18:16

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•25/09/2023, 18:16

SENTENÇA

•20/09/2023, 20:03