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3001004-57.2023.8.06.0071

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 74.505,84
Orgao julgador
5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
ROGERIO SANTOS DE CASTRO
CPF 831.***.***-34
Autor
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA
CNPJ 06.***.***.0001-26
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE LOPES DA SILVEIRA ARAUJO
OAB/CE 39288Representa: ATIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

09/03/2026, 12:53

Transitado em Julgado em 12/02/2026

09/03/2026, 12:53

Juntada de Certidão

09/03/2026, 12:53

Decorrido prazo de ROGERIO SANTOS DE CASTRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:11

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA em 04/02/2026 23:59.

04/02/2026, 23:59

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 23:59

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 32093439

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 32093439

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2026, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 32093439

09/01/2026, 16:12

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ROGERIO SANTOS DE CASTRO - CPF: 831.636.975-34 (APELANTE)

12/12/2025, 14:42

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 20:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/12/2025, 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2025, 17:56

Publicado Intimação de Pauta em 01/12/2025. Documento: 31553208

01/12/2025, 00:00
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
12/12/2025, 14:42
Despacho
24/11/2025, 15:01
Decisão
25/04/2025, 17:56
Despacho
10/04/2025, 16:28
Despacho
21/11/2024, 11:09
Intimação da Sentença
04/09/2024, 18:11
Intimação da Sentença
04/09/2024, 18:11
Intimação da Sentença
04/09/2024, 18:11
Sentença
03/09/2024, 16:23
Despacho
12/03/2024, 19:46
Decisão
10/11/2023, 11:21
Decisão
12/07/2023, 18:10
Decisão
24/05/2023, 12:08
Decisão
19/05/2023, 13:16