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3001345-26.2022.8.06.0069
Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
1º Gabinete da 4ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO BENICIO MOREIRA ABREU
CPF 933.***.***-20
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE
ABEL ALVES ROCHINHA
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
26/09/2024, 13:50Transitado em Julgado em 26/09/2024
26/09/2024, 13:50Juntada de Certidão
26/09/2024, 13:50Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024, 00:04Decorrido prazo de JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024, 00:04Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 14158443
04/09/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 14158443
03/09/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14158443
02/09/2024, 13:40Conhecido o recurso de ANTONIO BENICIO MOREIRA ABREU - CPF: 933.775.333-20 (RECORRENTE) e não-provido
30/08/2024, 13:16Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024, 10:24Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/08/2024, 09:46Publicado Intimação em 14/08/2024. Documento: 13817176
14/08/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 13817176
13/08/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13817176
12/08/2024, 10:20Pedido de inclusão em pauta virtual
09/08/2024, 16:43Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•30/08/2024, 13:16
DESPACHO
•09/08/2024, 16:43
DESPACHO
•10/11/2023, 15:43
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•16/09/2023, 21:19
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•16/09/2023, 21:17
DECISÃO
•04/09/2023, 13:55
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•19/07/2023, 15:34
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•19/07/2023, 15:34
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•17/07/2023, 09:46
SENTENÇA
•14/07/2023, 17:21
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
•27/06/2023, 11:40
DESPACHO
•16/03/2023, 09:39