0050053-95.2021.8.06.0069

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 4.674,98

Orgao julgador

4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Autor

LUCIKEILA TOMAZ DE AGUIAR ALVES

CPF 000.***.***-41

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COREAU

Autor

LUCIKEILA TOMAZ DE AGUIAR ALVES

CPF 000.***.***-41

Reu

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

HELANO CORDEIRO COSTA PONTES

OAB/CE 24848•Representa: PASSIVO

KARINA XIMENES ALBUQUERQUE

OAB/CE 40514•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

02/09/2024, 15:02

Transitado em Julgado em 28/08/2024

02/09/2024, 15:02

Juntada de Certidão

02/09/2024, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:13

Decorrido prazo de LUCIKEILA TOMAZ DE AGUIAR ALVES em 12/07/2024 23:59.

23/08/2024, 00:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/07/2024 23:59.

23/08/2024, 00:25

Decorrido prazo de LUCIKEILA TOMAZ DE AGUIAR ALVES em 12/07/2024 23:59.

23/08/2024, 00:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/07/2024 23:59.

23/08/2024, 00:23

Juntada de Petição de ciência

08/07/2024, 08:04

Publicado Intimação em 05/07/2024. Documento: 12910242

05/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024 Documento: 12910242

04/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12910242

03/07/2024, 12:26

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/06/2024, 17:29

DESPACHO

•03/06/2024, 16:06

DESPACHO

•06/12/2023, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 10:11

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/08/2023, 12:57

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/08/2023, 12:57

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/08/2023, 12:57

SENTENÇA

•28/07/2023, 15:33

DESPACHO

•18/05/2023, 15:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/08/2022, 16:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/07/2021, 23:49

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•22/06/2021, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 14:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/01/2021, 15:36