0050535-43.2021.8.06.0069

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2025

Valor da Causa

R$ 4.565,08

Orgao julgador

4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Autor

FRANCISCO MOREIRA CAVALCANTE

CPF 048.***.***-38

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO

OAB/CE 41608•Representa: PASSIVO

XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE

OAB/CE 38361•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

11/07/2025, 17:04

Transitado em Julgado em 10/07/2025

11/07/2025, 11:30

Juntada de Certidão

11/07/2025, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO MOREIRA CAVALCANTE em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:25

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 20200691

16/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 20200691

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/05/2025, 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20200691

14/05/2025, 08:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/05/2025, 17:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COREAU - CNPJ: 07.598.618/0001-44 (APELANTE) e não-provido

08/05/2025, 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2025, 19:06

Juntada de certidão

30/04/2025, 15:29

Deliberado em Sessão - Adiado

30/04/2025, 15:04

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/05/2025, 11:17

Despacho

•16/04/2025, 20:37

Despacho

•26/01/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 09:49

Intimação da Sentença

•05/09/2023, 16:55

Despacho

•04/09/2023, 14:49

Despacho

•18/05/2023, 15:20

Sentença (Outras)

•10/06/2022, 19:39

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2021, 23:32

Ata de Audiência (Outras)

•22/06/2021, 16:47

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 11:47

Despacho de Mero Expediente

•25/03/2021, 11:41