3000196-62.2023.8.06.0003

Recurso Inominado CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.047,21

Orgao julgador

1º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

SAMUEL RODRIGUES SILVA

CPF 041.***.***-09

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

24/05/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 23/05/2024

24/05/2024, 16:02

Juntada de Certidão

24/05/2024, 16:02

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de SAMUEL RODRIGUES SILVA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:01

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 12003926

02/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 Documento: 12003926

01/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12003926

30/04/2024, 10:37

Recurso Extraordinário não admitido

26/04/2024, 15:50

Conclusos para decisão

08/04/2024, 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário

08/04/2024, 14:56

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 11374332

20/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 Documento: 11374332

18/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11374332

15/03/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 17:00

Documentos

DECISÃO

•26/04/2024, 15:50

DESPACHO

•15/03/2024, 17:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/01/2024, 19:13

DECISÃO

•06/06/2023, 10:18

SENTENÇA

•24/05/2023, 15:53

DECISÃO

•13/02/2023, 11:35