3001864-61.2023.8.06.0167

Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ 07.***.***.0001-37

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL

CNPJ 07.***.***.0001-09

Autor

JOSE MARQUELENO DA SILVA

CPF 778.***.***-00

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DAYANE MOURA HERCULANO

OAB/CE 23109•Representa: ATIVO

LIA PONTES SOUSA

OAB/CE 31448•Representa: ATIVO

ANDRESSA VIEIRA MAGALHAES

OAB/CE 46558•Representa: ATIVO

NATALIA NARA DE ARAUJO SILVA

OAB/CE 26133•Representa: ATIVO

THIMOTEO DE SOUSA FARIAS

OAB/CE 37748•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE MARQUELENO DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 35800428

22/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 36009209

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 Documento: 35800428

21/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 Documento: 36009209

21/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 36009209

20/04/2026, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 35800428

20/04/2026, 16:58

Recurso Especial não admitido

16/04/2026, 16:24

Conclusos para decisão

24/03/2026, 08:30

Decorrido prazo de JOSE MARQUELENO DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026. Documento: 34162536

27/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 Documento: 34162536

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 34162536

25/02/2026, 11:34

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP

25/02/2026, 10:36

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 16:24

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 11:34

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 11:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/11/2025, 10:52

Despacho

•25/08/2025, 19:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/06/2025, 10:36

Despacho

•08/04/2025, 10:07

Decisão

•26/02/2025, 18:28

Despacho

•10/09/2024, 14:39

Despacho

•07/08/2024, 17:04

Despacho

•30/07/2024, 14:59

Documento de Comprovação

•12/07/2024, 16:13

Intimação da Sentença

•25/06/2024, 09:23

Intimação da Sentença

•25/06/2024, 09:23

Sentença

•24/06/2024, 16:08