0007775-74.2016.8.06.0095

Apelação CívelEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Ipu

Partes do Processo

FRANCISCO RODRIGUES NOGUEIRA

CPF 486.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE IPU

CNPJ 07.***.***.0001-08

Reu

FERNANDO MARTINS DE FARIAS

CPF 011.***.***-52

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO PAULO JUNIOR

OAB/CE 11081•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

09/03/2026, 15:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/03/2026, 15:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPU em 04/02/2026 23:59.

04/02/2026, 23:59

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 16:45

Conclusos para decisão

26/11/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 19:47

Juntada de Petição de Embargos infringentes

16/11/2025, 16:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/11/2025, 17:31

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 01:06

Conhecido o recurso de FRANCISCO RODRIGUES NOGUEIRA - CPF: 486.633.523-87 (APELANTE) e não-provido

10/11/2025, 22:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 17:42

Publicado Intimação de Pauta em 31/10/2025. Documento: 30037159

31/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 30037159

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 30037159

29/10/2025, 09:58

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 16:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/11/2025, 22:15

Despacho

•27/10/2025, 17:39

Despacho

•19/08/2025, 16:16

Despacho

•18/08/2025, 16:22

Intimação da Sentença

•06/06/2025, 14:44

Intimação da Sentença

•06/06/2025, 14:44

Sentença

•06/06/2025, 12:37

Despacho

•03/04/2025, 18:43

Despacho

•02/05/2024, 16:47

Despacho

•11/12/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 11:12

Despacho de Mero Expediente

•24/12/2022, 09:47

Requisição/Solicitação Judicial

•25/10/2022, 13:21

Requisição/Solicitação Judicial

•25/10/2022, 13:21