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0050719-96.2021.8.06.0069
Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 5.892,62
Orgao julgador
2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
Partes do Processo
ALEXANDRA MOREIRA SAMPAIO
CPF 904.***.***-53
MUNICIPIO DE COREAU
CNPJ 07.***.***.0001-44
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COREAU
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
15/11/2024, 17:48Transitado em Julgado em 11/11/2024
11/11/2024, 14:40Juntada de Certidão
11/11/2024, 14:40Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 30/09/2024 23:59.
11/11/2024, 08:38Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 08/11/2024 23:59.
11/11/2024, 08:38Decorrido prazo de ALEXANDRA MOREIRA SAMPAIO em 25/09/2024 23:59.
11/11/2024, 08:38Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 14190692
18/09/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 14190692
17/09/2024, 00:00Juntada de Petição de petição
16/09/2024, 10:44Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024, 09:04Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024, 09:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14190692
16/09/2024, 09:02Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/09/2024, 22:31Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COREAU - CNPJ: 07.598.618/0001-44 (APELANTE) e não-provido
02/09/2024, 16:26Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024, 16:06Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•02/09/2024, 16:26
DESPACHO
•19/08/2024, 16:10
DESPACHO
•03/06/2024, 12:51
ATO ORDINATÓRIO
•11/12/2023, 11:08
DECISÃO
•20/09/2023, 13:34
DESPACHO
•18/05/2023, 15:44
SENTENÇA (OUTRAS)
•18/02/2022, 15:57
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•20/07/2021, 23:32
ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)
•12/07/2021, 14:06
ATO ORDINATÓRIO
•04/05/2021, 09:33
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•15/04/2021, 16:17