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0001500-77.2019.8.06.0104
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/09/2019
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Itarema
Partes do Processo
OSVALDO NESIO DA SILVA
CPF 180.***.***-04
BANCO PAN S.A
PAN
BANCO PAN S A
BANCO PAN
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/07/2023, 11:04Expedição de Outros documentos.
18/07/2023, 11:04Expedição de Outros documentos.
18/07/2023, 11:01Juntada de Certidão
18/07/2023, 10:58Transitado em Julgado em 21/06/2023
18/07/2023, 10:58Decorrido prazo de OSVALDO NESIO DA SILVA em 21/06/2023 23:59.
24/06/2023, 07:57Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023, 00:20Decorrido prazo de OSVALDO NESIO DA SILVA em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023, 00:04Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023, 03:42Publicado Sentença em 30/05/2023.
30/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Em razão do que dispõe o art. 38 da Lei nº 9.099/95 que dispensa o relatório, passo a decidir, tendo em vista que os elementos contidos no presente caderno processual eletrônico já autorizam o julgamento antecipado dos pedidos (art.355,I, do CPC), não se fazendo, ademais, necessária a produção de prova oral (testemunhal/depoimento pessoal), porquanto já existe a possibilidade do julgamento no estado em que o processo se encontra (art. 5º da Lei nº 9.099/95). Importa registrar, de logo, que o art
29/05/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2023, 11:46Expedição de Outros documentos.
26/05/2023, 11:46Julgado improcedente o pedido
26/05/2023, 11:46Documentos
SENTENÇA
•26/05/2023, 11:46
ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO
•02/09/2021, 08:57
DECISÃO
•02/09/2021, 08:57
DESPACHO
•16/07/2021, 16:17
DESPACHO
•08/04/2021, 13:10
DESPACHO
•08/04/2021, 13:10
DESPACHO
•08/04/2021, 13:10
DESPACHO
•07/04/2021, 18:47