0050241-94.2021.8.06.0067

Acao Penal Procedimento SumarissimoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Chaval

Partes do Processo

SEM POLO ATIVO - MIGRACAO SAJ-PJE

CPF 111.***.***-11

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Autor

CICERO LIMA DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de outros documentos

30/10/2023, 11:43

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 11:21

Juntada de Certidão

20/10/2023, 11:21

Transitado em Julgado em 01/06/2023

20/10/2023, 11:21

Juntada de ata da audiência

18/08/2023, 15:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 09:44

Decorrido prazo de IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:18

Decorrido prazo de JOSE OLAVIO COSTA MELO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:17

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:00

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Réu/Promovido: REU: Humberto Alves Fontenele SENTENÇA O Ministério Público do Ceará, por seu representante com atuação nesta Comarca Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CHAVAL Vara Única da Comarca de Chaval RUA MAJOR FIEL, Nº299, CENTRO - CEP 62420-000, Fone: (88) 3625-1635, Chaval-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0050241-94.2021.8.06.0067 Classe – Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)[Ameaça] Autor/Promovente:

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Réu/Promovido: REU: Humberto Alves Fontenele SENTENÇA O Ministério Público do Ceará, por seu representante com atuação nesta Comarca Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CHAVAL Vara Única da Comarca de Chaval RUA MAJOR FIEL, Nº299, CENTRO - CEP 62420-000, Fone: (88) 3625-1635, Chaval-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0050241-94.2021.8.06.0067 Classe – Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)[Ameaça] Autor/Promovente:

29/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•22/05/2023, 22:53

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 10:46

DESPACHO

•27/02/2023, 09:25

DESPACHO

•29/08/2022, 15:20

DESPACHO

•18/02/2022, 09:07

DECISÃO

•06/08/2021, 17:44

DESPACHO

•02/06/2021, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2021, 19:15