3015422-16.2023.8.06.0001

Recurso Inominado CívelAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 7.947,19

Orgao julgador

1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE SABOIA

CPF 246.***.***-20

Autor

JUDITE MARIA DA SILVEIRA RAMOS

CPF 267.***.***-72

Autor

DOMINGOS SAVIO LIMA DA SILVA

CPF 477.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ 07.***.***.0001-60

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

07/03/2024, 10:09

Transitado em Julgado em 07/03/2024

07/03/2024, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:53

Publicado Intimação em 06/02/2024. Documento: 10672604

06/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024 Documento: 10672604

05/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10672604

04/02/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

04/02/2024, 12:10

Conhecido o recurso de RONI FURTADO BORGO - CPF: 002.916.227-04 (ADVOGADO) e provido

31/01/2024, 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2024, 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2024, 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SABOIA em 18/12/2023 23:59.

09/01/2024, 00:27

Decorrido prazo de JUDITE MARIA DA SILVEIRA RAMOS em 18/12/2023 23:59.

09/01/2024, 00:27

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO LIMA DA SILVA em 18/12/2023 23:59.

09/01/2024, 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 14/12/2023 23:59.

09/01/2024, 00:26

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/01/2024, 15:39

DESPACHO

•29/11/2023, 15:55

DESPACHO

•23/09/2023, 18:31

DESPACHO

•05/09/2023, 15:59

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•22/08/2023, 10:17

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•22/08/2023, 10:17

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•22/08/2023, 10:17

SENTENÇA

•03/08/2023, 17:17

DESPACHO

•22/06/2023, 15:34

DESPACHO

•22/05/2023, 15:32

DECISÃO

•12/04/2023, 15:12