0067660-88.2008.8.06.0001

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2008

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES

CPF 583.***.***-34

Autor

PERITO: RICARDO DE OLIVEIRA DELGADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

JOSE PEREIRA PINHEIRO

CPF 045.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK

OAB/CE 4756•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186564766

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 186564766

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186564766

09/01/2026, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 10:17

Conclusos para despacho

16/07/2025, 17:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 04:03

Decorrido prazo de CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 04:40

Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 150608279

28/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 150608279

25/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150608279

24/04/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2025, 11:41

Conclusos para decisão

10/10/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 22:04

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 10:17

Decisão

•15/04/2025, 11:41

Despacho

•25/09/2024, 10:53

Despacho

•24/11/2023, 17:37

Despacho

•25/05/2023, 17:15

Despacho

•12/01/2023, 10:32

Despacho de Mero Expediente

•18/07/2022, 11:20

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2022, 13:00

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2022, 15:59

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2021, 08:32

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2021, 11:54

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2021, 20:06

Despacho de Mero Expediente

•25/11/2020, 08:50

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2020, 18:19

Documentos Diversos

•10/09/2020, 13:34