0010357-84.2022.8.06.0047

Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité

Partes do Processo

JOSE ARTHUR DE SOUSA SOBRINHO

CPF 921.***.***-49

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BATURITE

Reu

MUNICIPIO DE BATURITE

CNPJ 07.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

12/12/2023, 00:42

Transitado em Julgado em 11/09/2023

12/12/2023, 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATURITE em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:04

Decorrido prazo de JOSE ARTHUR DE SOUSA SOBRINHO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:02

Publicado Intimação em 16/08/2023. Documento: 7105561

16/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023 Documento: 7105561

14/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 7105561

11/08/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 15:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/06/2023, 10:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BATURITE - CNPJ: 07.387.343/0001-08 (APELADO) e não-provido

07/06/2023, 20:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2023, 17:52

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/05/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 14:26

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/06/2023, 20:38

DESPACHO

•24/05/2023, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 16:28

SENTENÇA (OUTRAS)

•25/09/2022, 09:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/07/2022, 00:11