0003742-82.2018.8.06.0091

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

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Partes do Processo

HEIDIMAR DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF 325.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE IGUATU

CNPJ 07.***.***.0001-90

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE IGUATU

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PEDRO GREGORIO GOUVEIA

OAB/CE 37926•Representa: ATIVO

DAVID NILSON GONDIM ALVES

OAB/CE 34888•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

27/08/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 21/08/2024

27/08/2024, 14:52

Juntada de Certidão

27/08/2024, 14:52

Decorrido prazo de HEIDIMAR DE OLIVEIRA PEREIRA em 20/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de HEIDIMAR DE OLIVEIRA PEREIRA em 20/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUATU em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:01

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 13466216

29/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024 Documento: 13466216

26/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13466216

25/07/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 12:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/07/2024, 06:56

Conhecido o recurso de HEIDIMAR DE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: 325.818.153-53 (APELANTE) e não-provido

15/07/2024, 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2024, 16:37

Publicado Intimação de Pauta em 05/07/2024. Documento: 13323207

05/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024 Documento: 13323207

04/07/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/07/2024, 17:36

DESPACHO

•12/06/2024, 10:14

DESPACHO

•15/05/2024, 11:33

DECISÃO

•09/05/2024, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 11:16

SENTENÇA

•26/11/2023, 11:38

SENTENÇA

•26/11/2023, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 08:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/06/2022, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2021, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2020, 09:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/09/2020, 08:21

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2020, 17:41