0050600-38.2021.8.06.0069

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.015,14

Orgao julgador

4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

FRANCISCA TATIELE SOUSA MENESES

CPF 609.***.***-07

Autor

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

SAMIA PRADO DE CARVALHO

OAB/CE 41125•Representa: ATIVO

XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE

OAB/CE 38361•Representa: ATIVO

FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO

OAB/CE 41608•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

03/02/2026, 10:33

Transitado em Julgado em 02/02/2026

03/02/2026, 10:33

Juntada de Certidão

03/02/2026, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de FRANCISCA TATIELE SOUSA MENESES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:24

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 29871495

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 29871495

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29871495

05/11/2025, 09:52

Conhecido o recurso de FRANCISCA TATIELE SOUSA MENESES - CPF: 609.124.003-07 (APELANTE) e provido

23/10/2025, 12:16

Conclusos para decisão

18/09/2025, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2025, 19:18

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 11:31

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 12:16

Despacho

•04/09/2025, 11:27

Despacho

•25/08/2025, 20:10

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 19:55

Intimação da Sentença

•28/04/2025, 14:48

Intimação da Sentença

•28/04/2025, 14:48

Intimação da Sentença

•28/04/2025, 14:48

Intimação da Sentença

•28/04/2025, 14:48

Sentença

•28/04/2025, 12:14

Despacho

•25/08/2023, 22:46

Despacho

•19/05/2023, 15:52

Intimação da Sentença

•09/12/2022, 10:10

Intimação da Sentença

•09/12/2022, 10:10

Sentença (Outras)

•08/11/2022, 16:48

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2021, 23:45