0050801-54.2021.8.06.0158

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2021

Valor da Causa

R$ 17.136,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Russas

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ALBERTO FERREIRA LIMA

CPF 635.***.***-72

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 15:20

Juntada de despacho

18/08/2023, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050801-54.2021.8.06.0158-. Requerente: Alberto Ferreira Lima Requerido: Estado do Ceará Custos Legis: Ministério Público Estadual EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. PROCESSO CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL E INSUMOS. PLEITO AUTORAL JULGADO PROCEDENTE NA ORIGE Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO Remessa Necessária Cível Remetente: Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Russas

29/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/04/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:16

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 02:33

Mov. [48] - Certidão emitida

01/11/2022, 20:08

Mov. [47] - Certidão emitida

01/11/2022, 20:08

Mov. [46] - Certidão emitida: CERTIFICA que, nesta data, a sentença retro foi registrada no Sistema de Automação da Justiça. O referido é verdade. Dou fé. Russas/CE, 28 de outubro de 2022.

28/10/2022, 13:26

Mov. [45] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2022, 12:41

Mov. [44] - Concluso para Sentença

26/10/2022, 20:59

Mov. [43] - Concluso para Despacho

26/05/2022, 15:07

Mov. [42] - Certidão emitida

26/05/2022, 14:42

Mov. [41] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Após, sigam os autos conclusos para despacho/decisão.

24/05/2022, 21:09

Mov. [40] - Certidão emitida

08/03/2022, 10:50

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/05/2023, 18:24

DESPACHO

•10/05/2023, 18:33

DESPACHO

•18/04/2023, 17:43

SENTENÇA (OUTRAS)

•27/10/2022, 12:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/05/2022, 21:09

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/09/2021, 11:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/09/2021, 19:18

DOCUMENTOS DIVERSOS

•14/07/2021, 09:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/06/2021, 19:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/06/2021, 16:02

DOCUMENTOS DIVERSOS

•24/05/2021, 15:57