0171413-56.2011.8.06.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Orgao julgador

4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOAO ASDRUBAL MORAES RIBEIRO

CPF 104.***.***-00

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

25/07/2024, 14:08

Transitado em Julgado em 23/07/2024

25/07/2024, 14:07

Juntada de Certidão

25/07/2024, 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:27

Decorrido prazo de JOAO ASDRUBAL MORAES RIBEIRO em 07/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:14

Decorrido prazo de Cartorio do 1. Oficio de Notas da Comarca de Fortaleza - Cartorio Alexandre Rolim em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:14

Decorrido prazo de JOAO ASDRUBAL MORAES RIBEIRO em 07/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de Cartorio do 1. Oficio de Notas da Comarca de Fortaleza - Cartorio Alexandre Rolim em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 13/06/2024 23:59.

16/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 16:02

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 12432352

31/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 12432352

30/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12432352

29/05/2024, 13:53

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/05/2024, 21:10

Despacho

•07/05/2024, 12:37

Despacho

•02/04/2024, 21:10

Contrarrazões da Apelação

•15/03/2024, 06:52

Despacho

•18/12/2023, 15:08

Intimação da Sentença

•12/09/2023, 16:06

Intimação da Sentença

•12/09/2023, 16:06

Intimação da Sentença

•12/09/2023, 16:06

Intimação da Sentença

•12/09/2023, 16:06

Sentença

•16/08/2023, 11:09

Intimação da Sentença

•26/05/2023, 18:22

Intimação da Sentença

•26/05/2023, 18:22

Intimação da Sentença

•26/05/2023, 18:22

Intimação da Sentença

•26/05/2023, 18:22

Sentença

•08/05/2023, 15:21