3011045-02.2023.8.06.0001

Recurso Inominado CívelAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 11.421,91

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CRISTIANE LOPES MENDES

CPF 023.***.***-06

Autor

LUCIANA DIAS FEITOSA

CPF 667.***.***-20

Autor

MARIA AURIGRETE NOGUEIRA CONDE

CPF 875.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ 07.***.***.0001-60

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

03/04/2024, 09:52

Juntada de Certidão

03/04/2024, 09:51

Transitado em Julgado em 03/04/2024

03/04/2024, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de LUCIANA DIAS FEITOSA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de MARIA AURIGRETE NOGUEIRA CONDE em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de CRISTIANE LOPES MENDES em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:04

Publicado Intimação em 01/03/2024. Documento: 10978647

01/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 10978647

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10978647

28/02/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 13:37

Conhecido o recurso de CRISTIANE LOPES MENDES - CPF: 023.548.573-06 (RECORRENTE), LUCIANA DIAS FEITOSA - CPF: 667.985.823-20 (RECORRENTE) e MARIA AURIGRETE NOGUEIRA CONDE - CPF: 875.685.003-49 (RECORRENTE) e provido

23/02/2024, 18:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/02/2024, 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2024, 09:48

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/02/2024, 18:07

DESPACHO

•20/11/2023, 16:50

DESPACHO

•14/11/2023, 18:18

DESPACHO

•18/09/2023, 13:09

DECISÃO

•24/08/2023, 12:36

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/08/2023, 09:32

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/08/2023, 09:32

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/08/2023, 09:32

SENTENÇA

•17/07/2023, 10:14

DESPACHO

•12/06/2023, 15:42

DESPACHO

•08/05/2023, 17:44

DESPACHO

•01/03/2023, 17:58