0258394-73.2020.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLeito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

LUCINEIDE SOUSA DA COSTA

CPF 457.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ 06.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 12:57

Transitado em Julgado em 21/07/2023

09/08/2023, 12:56

Juntada de Certidão

09/08/2023, 12:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 05:30

Decorrido prazo de IGOR CARVALHO PAZ em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 08:37

Decorrido prazo de JOAO CARVALHO QUIXADA NETO em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 14:40

Publicado Intimação da Sentença em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0258394-73.2020.8.06.0001. REQUERENTE: LUCINEIDE SOUSA DA COSTA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SENTENÇA Visto em Inspeção Interna. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 9002 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de cumprimento definitivo de sentença ajuizado por JOÃO CARVALHO QUIXADÁ NETO em desfavor do ESTADO DO CEARÁ, tend

29/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

27/05/2023, 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2023, 17:25

Conclusos para despacho

16/05/2023, 18:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:16

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/05/2023, 11:50

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/05/2023, 11:50

SENTENÇA

•22/05/2023, 17:25

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/07/2022, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 13:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/02/2022, 22:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/11/2021, 19:42

REQUISIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO

•18/11/2021, 12:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/11/2021, 11:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/08/2021, 11:44

DOCUMENTOS DIVERSOS

•26/07/2021, 14:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/03/2021, 09:07

DOCUMENTOS DIVERSOS

•16/02/2021, 09:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/02/2021, 15:51

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

•07/02/2021, 12:44