0010290-94.2022.8.06.0120

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Marco

Partes do Processo

ANTONIO DOS SANTOS CANDIDO

CPF 204.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE MORRINHOS

CNPJ 07.***.***.0001-10

Autor

MUNICIPIO DE MORRINHOS

CNPJ 07.***.***.0001-10

Reu

ANTONIO DOS SANTOS CANDIDO

CPF 204.***.***-04

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAFAEL IGOR DE VASCONCELOS

OAB/CE 44653•Representa: ATIVO

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA

OAB/CE 23104•Representa: ATIVO

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA

OAB/CE 23104•Representa: PASSIVO

RAFAEL IGOR DE VASCONCELOS

OAB/CE 44653•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

13/08/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 11:04

Juntada de Certidão

13/08/2025, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORRINHOS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS CANDIDO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 11:18

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 20516461

01/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 20516461

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/06/2025, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20516461

27/06/2025, 13:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/05/2025, 07:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2025, 12:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2025, 16:09

Publicado Intimação de Pauta em 12/05/2025. Documento: 20187856

12/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 20187856

09/05/2025, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/05/2025, 12:19

Despacho

•06/05/2025, 15:48

Despacho

•26/03/2025, 10:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/02/2025, 11:29

Despacho

•11/02/2025, 13:27

Despacho

•27/01/2025, 21:02

Despacho

•18/12/2024, 10:10

Despacho

•19/11/2024, 12:07

Intimação da Sentença

•18/09/2024, 14:49

Intimação da Sentença

•18/09/2024, 14:49

Sentença

•18/09/2024, 12:28

Despacho

•10/02/2024, 19:34

Despacho

•22/08/2023, 15:17

Despacho

•26/05/2023, 16:36

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2022, 23:58