3000034-68.2023.8.06.0132

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Nova Olinda

Partes do Processo

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-70

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864•Representa: ATIVO

LETICIA PINHEIRO FURTADO

OAB/CE 49330•Representa: PASSIVO

JONAS RIBEIRO GOMES DE MATOS

OAB/CE 24508•Representa: PASSIVO

JOSE ADERSON SIEBRA JUNIOR

OAB/CE 35306•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

25/07/2025, 13:41

Transitado em Julgado em 25/07/2025

25/07/2025, 13:27

Juntada de Certidão

25/07/2025, 13:27

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:25

Decorrido prazo de JONAS RIBEIRO GOMES DE MATOS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:10

Decorrido prazo de JOSE ADERSON SIEBRA JUNIOR em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:10

Decorrido prazo de LETICIA PINHEIRO FURTADO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 01:00

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 23888752

25/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 23888752

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23888752

23/06/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/06/2025, 13:57

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - CNPJ: 07.047.251/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido

18/06/2025, 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2025, 19:16

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/06/2025, 19:55

Despacho

•29/08/2024, 15:48

Intimação da Sentença

•15/08/2024, 18:42

Intimação da Sentença

•15/08/2024, 18:42

Intimação da Sentença

•15/08/2024, 18:42

Intimação da Sentença

•15/08/2024, 18:42

Sentença

•07/08/2024, 21:05

Despacho

•27/06/2024, 14:45

Despacho

•20/10/2023, 13:11

Despacho

•13/06/2023, 17:57

Despacho

•22/05/2023, 11:35

Despacho

•08/05/2023, 12:16

Decisão

•17/03/2023, 16:27