3000523-19.2019.8.06.0012

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 39.520,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

RAFAELLE SILVA COSTA

CPF 023.***.***-40

Autor

LUIZ CLAUDIO SANTANA SOARES

CPF 696.***.***-68

Autor

GLAUCIA MARIA LOBO GIRAO

CPF 458.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CLAUDIO SANTANA SOARES

OAB/CE 12597•Representa: ATIVO

HELCIO FABRICIO CAVALCANTE HOLANDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ HENRIQUE ALMEIDA NOGUEIRA

OAB/CE 18911•Representa: ATIVO

ANELISE FEITOSA GIRAO

OAB/CE 30041•Representa: PASSIVO

JOSE ELOISIO MARAMALDO GOUVEIA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

23/04/2024, 10:25

Transitado em Julgado em 22/04/2024

23/04/2024, 10:24

Juntada de Certidão

23/04/2024, 10:24

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO SANTANA SOARES em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA LOBO GIRAO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de RAFAELLE SILVA COSTA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:07

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 11473254

01/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024 Documento: 11473254

28/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11473254

27/03/2024, 09:37

Conhecido o recurso de LUIZ CLAUDIO SANTANA SOARES - CPF: 696.808.843-68 (RECORRENTE) e não-provido

22/03/2024, 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2024, 08:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/03/2024, 14:52

Publicado Intimação em 28/02/2024. Documento: 10922271

28/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 Documento: 10922271

27/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10922271

26/02/2024, 08:25

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/03/2024, 12:17

DESPACHO

•22/02/2024, 15:48

DESPACHO

•17/01/2024, 13:48

DECISÃO

•26/05/2023, 10:24

DESPACHO

•27/04/2023, 16:10

DESPACHO

•18/10/2022, 13:32

DECISÃO

•06/12/2021, 18:06

SENTENÇA

•09/11/2021, 16:03

DESPACHO

•08/03/2021, 18:23