3001151-37.2021.8.06.0012

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 22.714,94

Orgao julgador

1º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

AGOSTINHO DE SOUSA

CPF 604.***.***-19

Autor

FRANCISCA ELIONETE MOTA GOMES

CPF 232.***.***-34

Autor

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LIMHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

THOMAS JEFFERSON MOTA MORLIN

OAB/CE 29672•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/CE 41287•Representa: PASSIVO

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

17/03/2023, 10:24

Transitado em Julgado em 16/03/2023

17/03/2023, 10:23

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:07

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIONETE MOTA GOMES em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de AGOSTINHO DE SOUSA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 04:14

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 14:31

Conhecido o recurso de FRANCISCA ELIONETE MOTA GOMES - CPF: 232.432.523-34 (RECORRENTE) e AGOSTINHO DE SOUSA - CPF: 604.809.873-19 (RECORRENTE) e provido em parte

07/02/2023, 16:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/02/2023, 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2023, 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2023, 16:10

Publicado Intimação em 16/12/2022.

16/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/02/2023, 16:50

DESPACHO

•09/12/2022, 08:52

DESPACHO

•18/10/2022, 11:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/03/2022, 14:53

DECISÃO

•14/03/2022, 10:42

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/01/2022, 17:53

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/01/2022, 17:53

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/01/2022, 17:53

SENTENÇA

•20/01/2022, 14:31

DESPACHO

•06/01/2022, 19:28

DESPACHO

•24/08/2021, 09:11