3001084-38.2022.8.06.0012

Procedimento do Juizado Especial CívelTutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 6.649,39

Orgao julgador

19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

21/12/2024, 04:49

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 13:22

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:43

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 112454270

12/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 112454270

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112454270

08/11/2024, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 15:10

Conclusos para despacho

28/10/2024, 17:28

Juntada de despacho

02/10/2024, 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/10/2023, 11:57

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 01:56

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

06/10/2023, 18:24

Publicado Intimação em 27/09/2023. Documento: 67495132

27/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023 Documento: 67495132

26/09/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•29/10/2024, 15:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/07/2024, 18:01

DESPACHO

•10/07/2024, 14:16

DECISÃO

•25/08/2023, 17:38

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/05/2023, 08:58

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/05/2023, 08:58

SENTENÇA

•25/05/2023, 19:19

DECISÃO

•13/07/2022, 08:43

DECISÃO

•15/06/2022, 08:36