0051091-53.2021.8.06.0034

Apelação CívelInclusão de DependenteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Habilitação · 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC

CNPJ 07.***.***.0001-98

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Autor

SYLVANYR FEITOSA DA SILVA

Terceiro

JANE SANTOS MONTEIRO

Terceiro

MARIA AUGUSTA NEVES NOGUEIRA

CPF 244.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

25/04/2025, 09:09

Transitado em Julgado em 15/04/2025

25/04/2025, 08:54

Juntada de Certidão

25/04/2025, 08:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:06

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA NEVES NOGUEIRA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:06

Decorrido prazo de LINCOLN NEVES NOGUEIRA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:06

Decorrido prazo de Sylvanyr Feitosa da Silva em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de Jane Santos Monteiro em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:03

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 17782782

18/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

17/02/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 17782782

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17782782

14/02/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 22:54

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2025, 11:25

Despacho

•16/01/2025, 17:49

Despacho

•11/11/2024, 17:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/10/2024, 19:00

Despacho

•25/09/2024, 19:36

Despacho

•04/06/2024, 21:10

Despacho

•17/05/2024, 14:52

Despacho

•04/04/2024, 12:47

Sentença

•09/02/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 09:36

Despacho

•23/01/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 09:25

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2021, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2021, 09:14