3000934-40.2023.8.06.0071

Representação Criminal/Notícia de CrimeCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 68,65

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato

Partes do Processo

CICERO HERCULES OLIVEIRA DE BARROS

CPF 626.***.***-11

Autor

MARIA DA PENHA BATISTA DA SILVA

CPF 047.***.***-28

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para juízo comum

05/06/2023, 09:05

Juntada de certidão

05/06/2023, 09:05

Juntada de documento de comprovação

05/06/2023, 09:03

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3000934-40.2023.8.06.0071. Intimação - Comarca de Crato Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) POLO ATIVO: CICERO HERCULES OLIVEIRA DE BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ANTONIO PEIXOTO DA SILVA - CE13614 POLO PASSIVO:MARIA DA PENHA BATISTA DA SILVA Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o advogado, CARLOS ANTONIO PEIXOTO DA SILVA - CE13614, acerca da decisão constant

30/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 11:24

Declarada incompetência

29/05/2023, 09:46

Conclusos para decisão

25/05/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 07:37

Conclusos para despacho

10/05/2023, 12:47

Documentos

DECISÃO

•29/05/2023, 09:46

DESPACHO

•15/05/2023, 07:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2023, 18:54