0010774-40.2006.8.06.0001

Apelação CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 8.400,00

Orgao julgador

4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARIA DOROTEA DO VALE FARIAS TORRES

Autor

HELOISA HELENA GOMES MACEDO

Autor

WILMA MARIA COELHO VIANA

Autor

DOMINICK MARIA FONTES MORAIS

Autor

MARIA NEIDE DO NASCIMENTO DAMASCENO

Autor

Advogados / Representantes

EMANUEL CATUNDA BRAGA

OAB/CE 12943•Representa: ATIVO

NEWTON FONTENELE TEIXEIRA

OAB/CE 16980•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

05/11/2024, 11:09

Juntada de Certidão

05/11/2024, 11:08

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 11:08

Decorrido prazo de Maria Neide do Nascimento Damasceno em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 08:53

Decorrido prazo de Dominick Maria Fontes Morais em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 08:53

Decorrido prazo de Wilma Maria Coelho Viana em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 08:53

Decorrido prazo de Heloisa Helena Gomes Macedo em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 08:53

Decorrido prazo de Maria Dorotea do Vale Farias Torres em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 08:53

Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 14920381

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 14920381

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/10/2024, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14920381

09/10/2024, 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 09:23

Conhecido o recurso de Dominick Maria Fontes Morais (APELANTE), Heloisa Helena Gomes Macedo (APELANTE), Maria Dorotea do Vale Farias Torres (APELANTE), Maria Neide do Nascimento Damasceno (APELANTE) e Wilma Maria Coelho Viana (APELANTE) e não-provido

07/10/2024, 18:03

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/10/2024, 18:03

DESPACHO

•30/04/2024, 12:55

DESPACHO

•12/04/2024, 07:56

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/05/2023, 11:25

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/05/2023, 11:25

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/05/2023, 11:25

SENTENÇA

•27/05/2023, 13:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/10/2019, 14:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/07/2019, 12:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/12/2010, 20:28

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2010, 20:28

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/12/2010, 20:28

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2010, 20:28

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/12/2010, 20:28

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2010, 20:28