3001033-92.2020.8.06.0013

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 35.220,30

Orgao julgador

2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 01ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-19

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ 17.***.***.0001-70

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.4201-46

Autor

SERHS BRASIL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-23

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Autor

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/CE 41218•Representa: ATIVO

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/DF 39748•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL

OAB/RN 1943•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/CE 30773•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

13/02/2026, 15:40

Transitado em Julgado em 12/02/2026

13/02/2026, 14:41

Juntada de Certidão

13/02/2026, 14:41

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 17:16

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 15:51

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 32469942

21/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 12:09

Confirmada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 32469942

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2026, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 32469942

09/01/2026, 09:30

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/12/2025, 20:19

Decisão

•18/04/2024, 17:23

Decisão

•27/03/2024, 09:58

Sentença

•05/11/2023, 16:03

Sentença

•05/11/2023, 16:03

Sentença

•28/05/2023, 01:03

Despacho

•06/07/2022, 01:07

Decisão

•12/03/2021, 19:10

Decisão

•10/03/2021, 23:47

Decisão

•18/12/2020, 21:13