0050423-54.2020.8.06.0087

Representação Criminal/Notícia de CrimeCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 10,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ibiapina

Partes do Processo

JOSE AIRTON DA SILVA

CPF 851.***.***-97

Autor

JOSE JUSCELINO AGUIAR LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE DE SALES NETO

OAB/CE 7328•Representa: ATIVO

BERNARDO AGUIAR NOGUEIRA

OAB/CE 36484•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 09:12

Juntada de Certidão

16/06/2023, 09:10

Transitado em Julgado em 16/06/2023

16/06/2023, 09:10

Decorrido prazo de JOSE DE SALES NETO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 02:01

Decorrido prazo de BERNARDO AGUIAR NOGUEIRA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 02:01

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Ibiapina Rua Dep. Álvaro Soares, S/N, Centro - CEP 62360-000, Ibiapina-CE Fone: (88) 3653-1277, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0050423-54.2020.8.06.0087 CLASSE: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) REPRESENTANTE/NOTICIANTE: JOSE AIRTON DA SILVA REPRESENTADO: JOSÉ JUSCELINO AGUIAR LIMA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ibiapina-CE, através desta, fica V

30/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:30

Juntada de certidão

16/03/2023, 08:49

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

13/03/2023, 11:49

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 12:19

Documentos

SENTENÇA

•13/03/2023, 11:49

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO

•13/09/2022, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 20:33

DECISÃO

•06/06/2022, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2021, 15:18

DESPACHO

•24/11/2020, 18:54

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•24/11/2020, 18:54