0269194-29.2021.8.06.0001

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 30.278,66

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA

CNPJ 73.***.***.0001-27

Autor

COMISSAO DE RESIDENCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAUDE (COREMU) DA DIPSA, DA ESP-CE

Terceiro

ARTHUR RAFHAEL AMORIM ALVES ESMERALDO

CPF 600.***.***-81

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

19/10/2023, 11:57

Transitado em Julgado em 19/10/2023

19/10/2023, 11:56

Decorrido prazo de ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:09

Decorrido prazo de ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:08

Decorrido prazo de ARTHUR RAFHAEL AMORIM ALVES ESMERALDO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:02

Publicado Intimação em 19/09/2023. Documento: 7886378

19/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 Documento: 7886378

18/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/09/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 17:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/09/2023, 17:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/09/2023, 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2023, 09:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/09/2023, 21:54

Juntada de certidão

10/08/2023, 15:26

Publicado Despacho em 09/08/2023. Documento: 7553558

09/08/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/09/2023, 17:39

DESPACHO

•07/08/2023, 17:35

DESPACHO

•29/06/2023, 09:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/05/2023, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2023, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 14:50

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/01/2023, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 23:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 17:09

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/08/2022, 18:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/06/2022, 16:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/05/2022, 08:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/04/2022, 14:13

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

•04/04/2022, 14:26