0050299-41.2020.8.06.0097

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Iracema

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

JOSE SARNEI VIEIRA GUERRA

CPF 020.***.***-19

Reu

LUIS CARLOS DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

28/07/2023, 10:47

Juntada de certidão

28/06/2023, 11:03

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 09:32

Transitado em Julgado em 13/06/2023

21/06/2023, 09:32

Juntada de Certidão

21/06/2023, 09:32

Decorrido prazo de ANDREA KELLY SILVA DUARTE em 13/06/2023 23:59.

15/06/2023, 06:45

Decorrido prazo de THYCIANI CABO DIOGENES em 13/06/2023 23:59.

15/06/2023, 06:45

Juntada de documento de comprovação

01/06/2023, 11:26

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:00

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de IRACEMA Vara Única da Comarca de Iracema Avenida Augusta Clementina de Negreiros, s/n, Bairro Jatobá, IRACEMA - CE - CEP: 62980-000 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Processo nº: 0050299-41.2020.8.06.0097 Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Polo passivo: NAPOLITANO FERREIRA ALVES e outros (2) SENTENÇA Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência em andamento em desfavor de José Sarnei Vieira Guerra, Luis Carlos de Lima e Napolitano Ferrei

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de IRACEMA Vara Única da Comarca de Iracema Avenida Augusta Clementina de Negreiros, s/n, Bairro Jatobá, IRACEMA - CE - CEP: 62980-000 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Processo nº: 0050299-41.2020.8.06.0097 Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Polo passivo: NAPOLITANO FERREIRA ALVES e outros (2) SENTENÇA Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência em andamento em desfavor de José Sarnei Vieira Guerra, Luis Carlos de Lima e Napolitano Ferrei

31/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 15:01

Documentos

SENTENÇA

•29/05/2023, 08:32

DESPACHO

•07/12/2021, 18:56

DESPACHO

•04/10/2021, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2021, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2021, 18:38

DESPACHO

•29/10/2020, 11:17

DESPACHO

•24/09/2020, 19:53