3000652-08.2023.8.06.0166

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Partes do Processo

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Autor

ENEL

CNPJ 07.***.***.0001-70

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

09/11/2023, 10:16

Transitado em Julgado em 07/2023

09/11/2023, 10:15

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCA AMANDA BARBOSA DE SOUZA em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:17

Publicado Intimação em 11/10/2023. Documento: 8059389

11/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023 Documento: 8059389

10/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8059389

09/10/2023, 09:11

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - CNPJ: 07.047.251/0001-70 (RECORRENTE)

05/10/2023, 17:51

Conclusos para decisão

02/10/2023, 15:12

Cancelada a movimentação processual

02/10/2023, 15:12

Recebidos os autos

11/09/2023, 14:36

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 14:36

Documentos

DECISÃO

•05/10/2023, 17:51

DECISÃO

•16/08/2023, 09:29

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•21/07/2023, 09:36

SENTENÇA

•21/07/2023, 09:32

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•12/06/2023, 16:35

DECISÃO

•30/05/2023, 08:37