Voltar para busca
3000145-94.2022.8.06.0097
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Iracema
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
ROBERTO ICARO MAIA DE OLIVEIRA
MANOEL ALVES CAMPOS
CPF 729.***.***-04
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/05/2025, 11:30Decorrido prazo de Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Civil em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 04:00Decorrido prazo de Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Civil em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 04:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024, 07:47Ato ordinatório praticado
25/09/2024, 07:45Transitado em Julgado em 23/09/2024
25/09/2024, 07:42Juntada de Certidão
25/09/2024, 07:42Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 04:28Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 04:28Decorrido prazo de FRANCISCO HUGO MORAIS LIMA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 01:46Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 88328176
04/09/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 88328176
03/09/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88328176
02/09/2024, 09:35Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024, 09:34Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
30/08/2024, 20:14Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•25/09/2024, 07:45
SENTENÇA
•30/08/2024, 20:14
SENTENÇA
•29/05/2023, 01:08
DESPACHO
•19/06/2022, 17:58