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3000965-51.2020.8.06.0011
Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2022
Valor da Causa
R$ 28.018,40
Orgao julgador
1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória
Processos relacionados
Partes do Processo
ENEL
CNPJ 07.***.***.0001-70
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE
ABEL ALVES ROCHINHA
Advogados / Representantes
ANTONIO CLETO GOMES
OAB/CE 5864•Representa: ATIVO
ANTONIO RODRIGUES FELISMINO FILHO
OAB/CE 29816•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
05/05/2023, 10:15Transitado em Julgado em 01/03/2023
05/05/2023, 10:12Decorrido prazo de CHARLES RAFAEL CAVALCANTE DE CASTRO em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023, 00:05Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023, 00:05Expedição de Outros documentos.
02/02/2023, 16:42Expedição de Outros documentos.
02/02/2023, 16:42Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - CNPJ: 07.047.251/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido
02/02/2023, 12:28Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2023, 08:01Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/02/2023, 07:59Cancelada a movimentação processual
25/01/2023, 10:26Expedição de Outros documentos.
09/01/2023, 16:53Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/01/2023, 16:49Juntada de certidão
16/12/2022, 17:22Homologação de Decisão de Juiz Leigo
28/02/2022, 09:30Recebidos os autos
02/02/2022, 10:27Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•02/02/2023, 12:28
VOTO
•02/02/2023, 12:28
DECISÃO
•01/02/2022, 19:56
DECISÃO
•20/10/2021, 15:57
DECISÃO
•20/10/2021, 11:22
SENTENÇA
•20/09/2021, 17:35
DECISÃO
•12/05/2021, 08:42
DESPACHO
•11/03/2021, 10:56
DECISÃO
•03/03/2021, 17:49
DECISÃO
•09/12/2020, 21:53