3000378-23.2020.8.06.0013

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 25.500,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

OI MOVEL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 05.***.***.0001-11

Autor

OI MOVEL S.A.

CNPJ 05.***.***.0144-14

Autor

OI MOVEL S.A. (FATURA DE SERVICOS E TELECOMUNICACOES)

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/CE 16498•Representa: ATIVO

MAIRA MESQUITA MATOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

22/08/2023, 09:21

Transitado em Julgado em 21/08/2023

22/08/2023, 09:18

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DE ASSUNCAO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:03

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 20/07/2023. Documento: 7404143

20/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023 Documento: 7404143

19/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/07/2023, 08:52

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

18/07/2023, 08:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/07/2023, 17:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/07/2023, 17:29

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/07/2023, 19:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/07/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023 Documento: 7296139

05/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/07/2023, 09:04

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/07/2023, 08:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/07/2023, 08:30

DESPACHO

•30/05/2023, 12:30

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/07/2022, 15:13

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/07/2022, 15:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/07/2022, 15:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/07/2022, 15:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/07/2022, 15:13

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•30/03/2022, 15:37

SENTENÇA

•30/03/2022, 15:30

DECISÃO

•13/04/2020, 11:52