0201701-98.2022.8.06.0001

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ 07.***.***.0001-01

Autor

AURISTELA PALHETA MENEZES

CPF 524.***.***-87

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

15/04/2024, 10:32

Transitado em Julgado em 15/04/2024

15/04/2024, 10:31

Juntada de Certidão

15/04/2024, 10:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:08

Decorrido prazo de AURISTELA PALHETA MENEZES em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:08

Decorrido prazo de AURISTELA PALHETA MENEZES em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de AURISTELA PALHETA MENEZES em 05/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:15

Decorrido prazo de AURISTELA PALHETA MENEZES em 05/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:12

Publicado Decisão em 11/03/2024. Documento: 11170510

11/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024 Documento: 11170510

08/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11170510

07/03/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:02

Recurso Extraordinário não admitido

07/03/2024, 10:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:15

Documentos

DECISÃO

•07/03/2024, 10:02

DESPACHO

•27/11/2023, 15:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/05/2023, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 19:37

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 15:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/02/2023, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 09:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/12/2022, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 19:53

EMENTA

•08/11/2022, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 15:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/09/2022, 11:24