0050173-55.2020.8.06.0108

Procedimento do Juizado Especial CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Jaguaruana

Partes do Processo

FRANCISCO RAFAEL DA SILVA

CPF 027.***.***-03

Autor

PEDRO DUTRA DUARTE

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

AGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF 775.***.***-68

Reu

JORGE ALFREDO OLAZABAL VIERA

CPF 514.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO RAFAEL DA SILVA

OAB/CE 36022•Representa: ATIVO

ELAINE CRISTINA SOUZA LIMA

OAB/CE 42103•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 27/01/2026. Documento: 189518766

27/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 189518766

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189518766

23/01/2026, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 12:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/12/2025, 23:12

Conclusos para despacho

18/12/2025, 11:13

Transitado em Julgado em 04/11/2025

18/12/2025, 11:12

Juntada de Certidão

18/12/2025, 11:12

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL DA SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:30

Publicado Intimação em 17/10/2025. Documento: 178715586

17/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 Documento: 178715586

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178715586

15/10/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 11:41

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA SOUZA LIMA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:39

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL DA SILVA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:39

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 18:29

Despacho

•22/01/2026, 12:58

Execução/Cumprimento de Sentença

•22/12/2025, 23:12

Execução/Cumprimento de Sentença

•22/12/2025, 23:12

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 11:41

Sentença

•12/09/2025, 16:15

Despacho

•05/02/2025, 14:40

Despacho

•19/06/2023, 12:44

Decisão

•06/06/2023, 13:51

Despacho

•29/05/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 17:25

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 16:54

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 16:54

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 16:54

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 16:54