3000054-54.2023.8.06.0069

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

MARIA EUVIRA FELIX SOUSA

CPF 970.***.***-34

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS

CNPJ 34.***.***.0003-18

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM MARQUES CAVALCANTE FILHO

OAB/CE 48472•Representa: ATIVO

FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES

OAB/MG 81751•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação da Sentença em 11/02/2026. Documento: 188938925

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 188938925

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188938925

09/02/2026, 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 12:25

Conclusos para decisão

02/10/2025, 22:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/10/2025, 17:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

02/10/2025, 17:13

Determinada a redistribuição dos autos

02/10/2025, 12:07

Conclusos para despacho

01/10/2025, 14:51

Decorrido prazo de VIVIAN MEIRA AVILA MORAES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:41

Decorrido prazo de FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 13:26

Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 170407607

28/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 170407607

28/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação da Sentença

•09/02/2026, 19:08

Sentença

•28/01/2026, 19:30

Decisão

•02/10/2025, 12:07

Despacho

•25/08/2025, 20:32

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/07/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•16/03/2025, 09:12

Decisão

•10/12/2024, 10:45

Despacho

•17/10/2024, 11:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/09/2024, 13:52

Despacho

•29/06/2024, 23:23

Sentença

•29/06/2023, 16:20

Ata de Audiência de Conciliação

•29/06/2023, 14:34

Ata de Audiência de Conciliação

•28/06/2023, 12:29

Despacho

•20/04/2023, 16:13