0050772-18.2021.8.06.0121

Apelacao Remessa NecessariaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS SILVA DE FRANCA

CPF 265.***.***-04

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SENADOR SA

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR SA

CNPJ 07.***.***.0001-83

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

12/01/2024, 12:47

Transitado em Julgado em 13/11/2023

12/01/2024, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:07

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS SILVA DE FRANCA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:02

Publicado Intimação em 18/09/2023. Documento: 7808177

18/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023 Documento: 7808177

15/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/09/2023, 15:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/09/2023, 16:04

Não conhecido o recurso de MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS SILVA DE FRANCA - CPF: 265.120.093-04 (JUIZO RECORRENTE)

04/09/2023, 18:25

Sentença confirmada em parte

04/09/2023, 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2023, 17:05

Publicado Intimação de Pauta em 25/08/2023. Documento: 7706658

25/08/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/09/2023, 18:25

DESPACHO

•22/08/2023, 21:50

DESPACHO

•28/07/2023, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 16:26

SENTENÇA

•23/11/2022, 20:36

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 12:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/07/2022, 13:52

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/01/2022, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2021, 14:56

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/09/2021, 11:40