0051145-34.2021.8.06.0126

Remessa Necessária CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 54.349,67

Orgao julgador

5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Mombaça

Partes do Processo

ANTONIA ELISBETE SABINO TEIXEIRA

CPF 266.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE MOMBACA

CNPJ 07.***.***.0001-01

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MOMBACA

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA

OAB/CE 16190•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

29/11/2023, 17:14

Transitado em Julgado em 11/10/2023

29/11/2023, 17:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 21:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de ANTONIA ELISBETE SABINO TEIXEIRA em 06/07/2023 23:59.

28/07/2023, 21:20

Publicado Intimação em 29/06/2023. Documento: 7180644

29/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/06/2023, 09:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/06/2023, 10:41

Negado seguimento a Recurso

19/06/2023, 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2023, 15:05

Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:04

Deliberado em Sessão - Adiado

12/06/2023, 14:44

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/06/2023, 18:15

DESPACHO

•30/05/2023, 15:06

DESPACHO

•21/03/2023, 18:36

SENTENÇA

•22/11/2022, 12:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/10/2022, 16:54