0050530-28.2021.8.06.0099

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 27.574,14

Orgao julgador

5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Itaitinga

Partes do Processo

ANTONIO MARQUES FERREIRA

CPF 760.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE ITAITINGA

Reu

MUNICIPIO DE ITAITINGA

CNPJ 41.***.***.0001-82

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ITAITINGA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

18/09/2023, 23:17

Transitado em Julgado em 16/08/2023

18/09/2023, 23:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAITINGA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAITINGA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/06/2023, 08:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/06/2023, 10:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAITINGA (APELADO) e não-provido

19/06/2023, 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2023, 15:05

Decorrido prazo de THEREZA JULIANA FROTA DE MOURA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de JULIO ALCEU MOREIRA ASSIS FIGUEIREDO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:06

Deliberado em Sessão - Adiado

12/06/2023, 14:44

Publicado Intimação de Pauta em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/06/2023, 18:13

DESPACHO

•30/05/2023, 15:06

DESPACHO

•20/04/2023, 14:47

SENTENÇA

•19/11/2022, 10:18

SENTENÇA

•01/09/2022, 08:57

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•19/05/2022, 13:39

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•19/05/2022, 13:39

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•19/05/2022, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 11:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/04/2022, 14:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/01/2022, 10:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/10/2021, 09:48