3000353-06.2022.8.06.0121

Mandado de Segurança CívelInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

1º Gabinete do Órgão Especial

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

FRANCISCA ELIA SERIDO DE OLIVEIRA COSTA

CPF 788.***.***-72

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRIK LIBERATO DE VASCONCELOS CARVALHO

OAB/CE 39675•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior

18/03/2026, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 15:46

Conclusos para decisão

20/02/2026, 13:07

Juntada de Petição de Contra-razões

02/02/2026, 10:25

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2025. Documento: 32087757

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 32087757

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 32087757

10/12/2025, 22:50

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 22:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:40

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

01/12/2025, 20:15

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIA SERIDO DE OLIVEIRA COSTA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:41

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2025, 19:26

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 29127604

14/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 15:46

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 22:50

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 22:50

Decisão

•15/10/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 09:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/07/2025, 13:39

Despacho

•04/06/2025, 16:59

Despacho

•08/04/2025, 19:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2025, 16:57

Despacho

•24/01/2025, 15:06

Decisão

•14/11/2024, 18:57

Decisão

•17/11/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 11:30

Decisão

•30/05/2023, 11:28