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0050749-34.2021.8.06.0069
Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 7.664,38
Orgao julgador
5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE COREAU
CNPJ 07.***.***.0001-44
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COREAU
MARIA ERIDAM ALBUQUERQUE
CPF 972.***.***-53
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
CNPJ 06.***.***.0001-56
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
08/01/2025, 15:36Transitado em Julgado em 13/12/2024
18/12/2024, 11:30Juntada de Certidão
18/12/2024, 11:30Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024, 07:30Decorrido prazo de MARIA ERIDAM ALBUQUERQUE em 12/11/2024 23:59.
13/12/2024, 07:30Decorrido prazo de MARIA ERIDAM ALBUQUERQUE em 12/11/2024 23:59.
04/12/2024, 15:45Publicado Intimação em 22/10/2024. Documento: 15096331
22/10/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 15096331
21/10/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15096331
18/10/2024, 18:26Juntada de Petição de ciência
18/10/2024, 09:51Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024, 16:56Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024, 16:56Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/10/2024, 09:43Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COREAU - CNPJ: 07.598.618/0001-44 (APELANTE) e provido em parte
15/10/2024, 09:53Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024, 06:46Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•15/10/2024, 09:53
Despacho
•02/10/2024, 11:57
Ato Ordinatório
•16/09/2024, 15:32
Despacho
•12/09/2024, 13:39
Decisão
•18/05/2023, 10:57
Sentença (Outras)
•18/02/2022, 15:56
Despacho de Mero Expediente
•20/07/2021, 23:29
Ata de Audiência (Outras)
•13/07/2021, 15:27
Ato Ordinatório
•10/05/2021, 09:45
Despacho de Mero Expediente
•20/04/2021, 17:54