0051022-13.2021.8.06.0069

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.371,95

Orgao julgador

4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COREAU

Autor

FRANCISCO LUAN GOMES TELES

CPF 076.***.***-78

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HELANO CORDEIRO COSTA PONTES

OAB/CE 24848•Representa: PASSIVO

KARINA XIMENES ALBUQUERQUE

OAB/CE 40514•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

18/04/2024, 11:29

Transitado em Julgado em 08/04/2024

18/04/2024, 11:28

Juntada de Certidão

18/04/2024, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO LUAN GOMES TELES em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:07

Publicado Intimação em 09/02/2024. Documento: 10728038

09/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024 Documento: 10728038

08/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 21:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento

07/02/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10728038

07/02/2024, 08:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COREAU - CNPJ: 07.598.618/0001-44 (APELANTE) e provido em parte

06/02/2024, 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2024, 17:20

Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2024. Documento: 10580000

26/01/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2024, 15:52

DESPACHO

•22/01/2024, 10:07

DESPACHO

•06/12/2023, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 19:35

DECISÃO

•18/05/2023, 10:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/05/2022, 11:52

SENTENÇA (OUTRAS)

•01/04/2022, 13:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/10/2021, 17:02

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•29/09/2021, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 10:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/08/2021, 05:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/06/2021, 17:16