0051140-86.2021.8.06.0069

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 7.245,25

Orgao julgador

4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE MOREIRA DE SOUZA

CPF 055.***.***-03

Autor

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COREAU

Reu

Advogados / Representantes

HELANO CORDEIRO COSTA PONTES

OAB/CE 24848•Representa: ATIVO

KARINA XIMENES ALBUQUERQUE

OAB/CE 40514•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

09/04/2025, 17:45

Transitado em Julgado em 03/04/2025

09/04/2025, 17:45

Juntada de Certidão

09/04/2025, 17:45

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MOREIRA DE SOUZA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 01:14

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 17551607

06/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 17551607

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17551607

04/02/2025, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 14:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/01/2025, 16:18

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE MOREIRA DE SOUZA - CPF: 055.814.683-03 (APELANTE) e provido

29/01/2025, 07:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/01/2025, 10:25

Publicado Intimação de Pauta em 18/12/2024. Documento: 16835207

18/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 16835207

17/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16835207

16/12/2024, 17:42

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/01/2025, 07:32

Despacho

•16/12/2024, 13:51

Despacho

•30/10/2024, 11:02

Despacho

•18/10/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 09:55

Decisão

•18/05/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 10:40

Sentença (Outras)

•24/06/2022, 13:36

Ata de Audiência (Outras)

•01/09/2021, 15:30

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2021, 05:55

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 09:51

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2021, 19:15