0173744-11.2011.8.06.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

FRANCISCO FERREIRA LIMA

CPF 001.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 14:16

Transitado em Julgado em 2023-12-12

12/12/2023, 14:12

Extinto o processo por desistência

12/12/2023, 14:11

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 14:09

Juntada de ofício

12/12/2023, 14:06

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE LEITE DE ALMEIDA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0173744-11.2011.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: FRANCISCO FERREIRA LIMA Recebidos hoje Cumpra-se a decisão de ID 50263767 no que for pendente. "...Assim sendo, Intimação - Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 dias, apresentar embargos..." Fortaleza/CE, 30 de março de 2023 LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito

31/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 20:43

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 12:10

Conclusos para despacho

30/03/2023, 17:00

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2022, 18:50

Mov. [48] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

03/09/2022, 08:50

Mov. [47] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

23/08/2022, 17:38

Documentos

SENTENÇA

•12/12/2023, 14:11

DESPACHO

•05/04/2023, 12:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/08/2022, 14:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/07/2020, 11:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/05/2019, 14:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/03/2018, 09:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/02/2015, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2012, 12:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/12/2011, 12:00